Demissão SEM Justa Causa

A demissão SEM JUSTA CAUSA ocorre quando o desligamento do funcionário acontece sem ele ter cometido uma falta grave, ou seja, ele foi demitido sem nenhum motivo aparente. Esse tipo de desligamento causa maiores custos aos empregador, pois acrescenta verbas indenizatórias para o empregado que não cometeu nenhum erro e não esperava pelo desligamento.  Se […]

FUI VÍTIMA DE CALÚNIA, DIFAMAÇÃO OU INJÚRIA

Com a propagação das redes sociais virtuais, cujos conteúdos atingem bilhões de pessoas em todo o mundo, a pergunta de como agir diante da prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria passou a ser cada vez mais frequente. Mas, afinal, você sabe reconhecer se foi vítima de um dos crimes acima citados? Pois bem. […]

APOSENTADORIA – SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

O presente informativo busca, de forma simples, explicar a Reforma da Previdência, em especial a Aposentadoria de Servidores Públicos Federais. – Requisitos para se Aposentar:  Mulher: 62 (sessenta e dois) anos; Homem: 65 (sessenta e cinco) anos; 25 (vinte e cinco) anos de contribuição; 10 (dez) anos no serviço público, e 05 (cinco) anos no ultimo cargo. – Valor […]

RESTITUIÇÃO DO ICMS NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA

Consumidor pode pedir restituição do ICMS na conta de energia, saiba mais: Seguindo a decisão dos tribunais superiores, todos os consumidores brasileiros, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, têm o direito a obter a restituição do Icms cobrado indevidamente sobre a Tust e a Tusd nas contas de energia elétrica. – Tust consiste na Tarifa […]

REVISÃO DO FGTS

Revisão do FGTS de 1999 em DIANTE: saiba como funciona! – Um levantamento do IFGT aponta que, se no lugar da TR fosse considerado o INPC para a correção, uma perda de R$ 538 bilhões deve ter sido acumulada desde janeiro de 1999. – QUEM PODE SOLICITAR A CORREÇÃO?A revisão dos valores recebidos pode ser […]

DEPÓSITO PRÉVIO PARA LIBERAÇÃO DE EMPRÉSTIMO É GOLPE

Se você foi vítima de um dos golpes mais comuns, o ‘golpe do empréstimo’, seja você negativado ou não, saiba que há possibilidade de recuperar os valores que tenham sido dados como adiantamento. Financeiras fraudulentas e estelionatários tem o script perfeito, normalmente através do próprio WhatsApp de forma informal o contato é realizado. Há casos […]

Da NÃO comunicação de TRANSFERÊNCIA de veículos USADOS entre particulares

Compra e venda de veículos usados entre particulares sem comunicação de transferência. É muito comum na compra e venda de veículos usados o vendedor aceitar entregar toda a documentação do veículo e o DUT em branco ao comprador em troca de receber o dinheiro de forma rápida e a promessa de que realizará a transferência […]

FURTO EM ESTACIONAMENTO

Na grande maioria dos estabelecimentos como estacionamentos privados de shopping centers, supermercados e parkings, o cliente se depara com a seguinte condição: “não nos responsabilizamos por objetos deixados dentro do veículo”, ou “não nos responsabilizamos por furtos ou danos causados nos veículos deixados no estacionamento”. Independente de qual seja a expressão utilizada, o significado é […]

HORA EXTRA

A jornada de trabalho normal é de 8 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro) horas semanais, conforme disposto no art. 7º, Inc. XIII da Constituição Federal. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: […] XIII – duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e […]

HISTÓRIA DA INTERNET

1 – HISTORICIDADE DA INTERNET Pretende-se nesse capitulo discorrer sobre a história da Internet, visando informar basicamente os caminhos para que se chega-se a Internet de hoje, passando por uma história geral da internet no mundo e posteriormente focando na internet no Brasil. 1.1 – História da Internet no mundo É indispensável o estudo da história da […]