Areas de Atuação

Areas de Atuação

Direito Empresarial

- Contratual;
- Compliance;
- Consultoria Preventiva;
- Contencioso Empresarial;
- Trabalhista Empresarial;
- Contencioso Empresarial;
- Tributário Empresarial;
- Redução de impostos e tributos;
- Revisão Fiscal Empresarial;
- Ação de dissolução de sociedade;
E outros;

Direito Civil e Consumidor

- Consultas;
- Pareceres Jurídicos;
- Responsabilidade civil;
- Consultoria Preventiva;
- Recuperação de Crédito;
- Financiamentos em geral;
- Medidas cautelares em geral;
- Procedimentos Administrativos;
- Judiciais e Extrajudiciais;
-Parecer sobre interpretação de normas de relação de consumo ou sobre qualquer tipo de lançamento realizado pela SDE, DNOC, SUNAB, CADE, SISTECON, PROCON, DECON,INMETRO e outros, sobre o valor econômico envolvido, durante um ano;
E outros;

Direito do Trabalho

- Consultas;
- Analise de Verbas Rescisórias;
- Analise de FGTS;
- Analise de Rescisão Contratual;
- Consultoria Preventiva Empresarial;
- Cobranças de direitos trabalhistas;
- Defesa em Reclamatória Trabalhista;
- Assistência em homologação de Rescisão;
- Representação em Dissídio, Acordo ou Convenção Coletiva;
- Acompanhamento em Inquérito judicial para apuração de falta grave de empregado estável;
- Defesas Administrativas em atuações da fiscalização do trabalho;
- Cálculos e pericias trabalhistas;
E outros;

Direito Previdenciário

- Consultas;
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por Idade (Rural e Urbana) - Auxílio-acidente;
- Benefício Assistencial;
– BPC (LOAS);
- Benefício por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez);
- Benefício por incapacidade temporária (Auxílio-doença);
- Auxílio-reclusão;
- Salário maternidade.
- Auxílio doença;
- Auxilio acidente;
- Pensão por morte;
- Medidas administrativas;
- Procedimentos Judiciais;
- Planejamento previdenciário;
- Concessão, revisão e Restabelecimento de aposentadoria;
- Aposentadorias em geral;
- Revisão da vida toda;
- Concessão Auxílio Maternidade;
E outros.

Direito Médico

- Consultas;
- Ações contra planos de saúde para liberação de exames, medicamentos, tratamentos e procedimentos médico-hospitalares;
- Ações de erro médico e falha na prestação de serviços (danos morais, materiais, entre outros);
- Gerenciamento de riscos de clínicas e hospitais;
- Defesa médica em processos judiciais e processos ético-profissionais;
- Direito Penal Médico.
- Análise de prontuários médicos;
- Assessoria Administrativa, Jurídica e Tributária;
- Análise de contrato de trabalho e prestação de serviços;
- Termos de consentimento informado, autorizações, pareceres;
- Realização, formalização e análise de contratos em geral e específicos;
- Direito Médico Contencioso;
- Representação processual nos processos jurídicos em que a Clínica ou o profissional autônomo for parte, incluindo sindicâncias, processos administrativos e profissionais;
- Regularização de Clínicas Médicas e do segmento de saúde, perante os Órgãos, Conselhos e demais repartições necessárias para o seu devido funcionamento legal.
E outros;

Direito Odontológico

- Análise de prontuários odontológicos;
- Assessoria Administrativa, Jurídica e Tributária;
- Análise de contrato de trabalho e prestação de serviços;
- Termos de consentimento informado, autorizações, pareceres;
- Realização, formalização e análise de contratos em geral e específicos;
- Consultoria, regularização de Clínicas Odontológicas e do segmento de saúde perante os Órgãos, Conselhos e demais repartições necessárias para o seu devido funcionamento legal;
- Direito Odontológico Contencioso;
– Representação processual nos processos jurídicos em que a Clínica ou o profissional autônomo for parte, incluindo sindicâncias, processos administrativos e profissionais;
E outros;

Direito Contratual

- Consultas;
- Análise de cláusulas contratuais específicas;
- Negociação e elaboração de todos os tipos de contratos;
- Contratos de representação comercial e distribuição;
- Revisional de financiamentos bancários. E outros;

Direito Imobiliário

- Consultas;
- Ações de usucapião;
- Contratos em geral;
- Reintegração de Posse;
- Arrendamento e parcerias;
- Loteamentos e Incorporação Imobiliária; - Ações de despejo, renovatórias e revisional de aluguel;
- Regularização de imóveis;
- administrativamente ou judicialmente;
- Assessoria jurídica preventiva em questões de direito imobiliário;
E outros.

Direito Desportivo

- Consultas;
- Contratos em geral;
- Assessoria trabalhista desportiva;
- Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis;
- Elaboração e readequação de estatutos e regulamentos de clubes, associações ou fundações;
- Assessoria no estabelecimento de empresas para a gestão administrativa de clubes e parcerias;
- Assessoria em contratos que envolvam negociações com patrocinadores, atletas e prestadores de serviços;
E outros.

Direito Família e Sucessões

- Separação judicial e divórcio;
- Pensão Alimentícia, regularização de guarda e visita;
- Aconselhamento e acompanhamento em procedimentos extrajudiciais;
- Organização patrimonial e planejamento sucessório com vistas à preservação do patrimônio familiar;
- Planejamento sucessório, constituição de sociedades holding familiares, doações, adiantamento de legítima, sucessão, inventário, arrolamento de bens e elaboração e cumprimento de testamentos;
E outros.

Assessoria Condominial

- Consultas;
- Análise de contratos;
- Participação em reuniões e assembleias;
- Assessoria trabalhista;
- Envio de notificações;
- Realizar cobranças aos inadimplentes;
- Auxilio na criação de regimentos internos;
- Mediador de conflitos na comunidade condominial e outras atividades;
- Participação na contratação de prestadores de serviços a fim de proteger o patrimônio do condomínio de empresas inidôneas;
- Ajudar a minimizar os riscos de demandas judiciais;
- Representação em audiências;
- Extinção de condomínio;
- E outros.

Direito Assessoria de Trânsito

- Consultas;
- Defesa e recurso a Multas de Trânsito e processos administrativos;
- Processos de Suspensão de CNH;
- Recusa ao Bafômetro;
- Embriaguez ao Volante;
- Excesso de Pontos;
- Demais Multas de Trânsito;
- Mandado de Segurança contra Multas de Trânsito;
- Remoção de pontos já Ativos;
- Ações contra o Detran e demais órgãos;
- Demais Processos Judicias;
- E outros.

Direito Penal /Criminal

- Consultas;
- Atuação em todos os tipos de audiências;
- Acompanhamento em interrogatório (fase policial e judicial);
- Acompanhamento integral de inquérito policial;
- Defesa em processos judiciais, incluindo processos que envolvam Lei de Drogas e Lei Maria da Penha;
- Defesa Integral em processos de competência do Tribunal do Júri;
- Defesa em processos que envolvam crimes ambientais;
- Atuação em ações penais privadas (injúria, calúnia e difamação);
- Pedidos de liberdade provisória, relaxamento de prisão em flagrante, revogação de prisão preventiva;
- Impetração de Habeas Corpus e mandado de segurança;
- Revisão criminal;
- Requerimentos de prisão domiciliar;
- Elaboração de Recursos (recurso em sentido estrito, apelação, recurso especial, entre outros);
- Requerimentos para progressão de regime;

Direito Tributário

- Consultas;
- Defesa na área administrativa;
- Ação anulatória de débito tributário, Liberação de mercadorias, sobre o valor das Mercadorias;
- Repetição de indébito, sobre o valor repetido;
- Embargos do devedor – execuções;
- Mandado de segurança;
- Embargos à adjudicação,
- Embargos de terceiro;
- Parecer sobre interpretação de normas tributárias, sobre planejamento tributário ou sobre qualquer tipo de lançamento realizado contra o interessado pelo fisco (Sobre o valor econômico envolvido durante um ano);
- Defesa em execução de natureza fiscal; E outros.

Direito Administrativo

- Consultas;
- Defesa em processo administrativo; recurso em sindicância ou processo administrativo;
- Defesa em inquéritos administrativos em que caiba demissão;
- Defesa em inquéritos administrativos nos demais casos;
- Defesa em inquéritos administrativos recursos;
- Defesa em inquéritos administrativos medidas cautelares;
- Exames periciais administrativos (e quesitos);
- Homologação de Sentença Estrangeira;
- Atuação relativas à nacionalidade;
- Naturalização;
- Defesa contra a perda de nacionalidade;
- Recursos;
- Defesa na expulsão, banimento, extradição;
- Pedido de permanência e assemelhados;
- Visto temporário;
- Defesa cancelamento ou não renovação de visto;
- Diligências perante os Ministérios, Embaixadas ou organismos Internacionais (VM);
- Acompanhamento de sessões e prazos de processo licitatório eletrônico e presencial;
- Recurso em ações de improbidade, ação civil pública e ações populares;
- Defesa em ações de improbidade, ação civil pública e ações populares;
- Processo de execução de contrato público;
- E outros.

Direito Eleitoral

- Consultas;
- Junto ao juízo eleitoral: queixa, representação ou impugnação;
- Defesa em processo por infração eleitoral com pena de prisão;
- Defesa em processo por infração eleitoral com pena de multa;
- Defesa ao Tribunal Regional Eleitoral;
- Defesa ao Superior Tribunal Eleitoral;
- Defesa em investigação judicial ou impugnação de Mandato;
- E outros.

Direito Ambiental

- Consultas;
- Visita de Campo;
Análise dos aspectos ambientais do - contrato;
- Procedimentos ou defesa administrativa inclusive autos de infração;
- Atuação ou acompanhamento de licenciamento ou certificação ambiental;
- Defesa e acompanhamento em Inquérito Civil;
- Atuação em Ação Civil Pública;
- Acompanhamento de Estudos Ambientais;
- Atuação Isolada em Termo de Ajustamento de Condutas;
- E outros.

Direito de Internet

- Consultas;
- Notificação Extrajudicial para Remoção de Conteúdo Online;
- Elaboração de termos de uso e política de privacidade para sites e aplicativos;
- Contratos;
- Contrato de Vesting;
- Contrato de Desenvolvimento de Software;
- Termo de Bring Your Own Device;
- Termo de Uso de Imagem;
- Contrato Internacional de Transferência de tecnologia;
- Registro de software;
- Memorando de Entendimento;
- Elaboração de Quesitos para Perícia de Informática;
- Ação Judicial para Informar Dados Cadastrais;
- Ação Judicial para Remoção de Conteúdo Online;
- Apresentação de Notícia Crime, de crime cometido através de meios tecnológicos;
- Elaboração de Quesitos para Perícia de Informática;
- Ação Judicial para Informar Dados Cadastrais;
- Ação Judicial para Remoção de Conteúdo Online;
- Apresentação de Notícia Crime, de crime cometido através de meios tecnológicos;
E outros.

Direito Constitucional