Areas de Atuação
Direito Empresarial
- Contratual; - Compliance; - Consultoria Preventiva; - Contencioso Empresarial; - Trabalhista Empresarial; - Contencioso Empresarial; - Tributário Empresarial; - Redução de impostos e tributos; - Revisão Fiscal Empresarial; - Ação de dissolução de sociedade; E outros;
Direito Civil e Consumidor
- Consultas; - Pareceres Jurídicos; - Responsabilidade civil; - Consultoria Preventiva; - Recuperação de Crédito; - Financiamentos em geral; - Medidas cautelares em geral; - Procedimentos Administrativos; - Judiciais e Extrajudiciais; -Parecer sobre interpretação de normas de relação de consumo ou sobre qualquer tipo de lançamento realizado pela SDE, DNOC, SUNAB, CADE, SISTECON, PROCON, DECON,INMETRO e outros, sobre o valor econômico envolvido, durante um ano; E outros;
Direito do Trabalho
- Consultas;
- Analise de Verbas Rescisórias;
- Analise de FGTS;
- Analise de Rescisão Contratual;
- Consultoria Preventiva Empresarial;
- Cobranças de direitos trabalhistas;
- Defesa em Reclamatória Trabalhista;
- Assistência em homologação de Rescisão;
- Representação em Dissídio, Acordo ou Convenção Coletiva;
- Acompanhamento em Inquérito judicial para apuração de falta grave de empregado estável;
- Defesas Administrativas em atuações da
fiscalização do trabalho;
- Cálculos e pericias trabalhistas;
E outros;
Direito Previdenciário
- Consultas; - Aposentadoria especial; - Aposentadoria por tempo de contribuição; - Aposentadoria por Idade (Rural e Urbana) - Auxílio-acidente; - Benefício Assistencial; – BPC (LOAS); - Benefício por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez); - Benefício por incapacidade temporária (Auxílio-doença); - Auxílio-reclusão; - Salário maternidade. - Auxílio doença; - Auxilio acidente; - Pensão por morte; - Medidas administrativas; - Procedimentos Judiciais; - Planejamento previdenciário; - Concessão, revisão e Restabelecimento de aposentadoria; - Aposentadorias em geral; - Revisão da vida toda; - Concessão Auxílio Maternidade; E outros.
Direito Médico
- Consultas; - Ações contra planos de saúde para liberação de exames, medicamentos, tratamentos e procedimentos médico-hospitalares; - Ações de erro médico e falha na prestação de serviços (danos morais, materiais, entre outros); - Gerenciamento de riscos de clínicas e hospitais; - Defesa médica em processos judiciais e processos ético-profissionais; - Direito Penal Médico. - Análise de prontuários médicos; - Assessoria Administrativa, Jurídica e Tributária; - Análise de contrato de trabalho e prestação de serviços; - Termos de consentimento informado, autorizações, pareceres; - Realização, formalização e análise de contratos em geral e específicos; - Direito Médico Contencioso; - Representação processual nos processos jurídicos em que a Clínica ou o profissional autônomo for parte, incluindo sindicâncias, processos administrativos e profissionais; - Regularização de Clínicas Médicas e do segmento de saúde, perante os Órgãos, Conselhos e demais repartições necessárias para o seu devido funcionamento legal. E outros;
Direito Odontológico
- Análise de prontuários odontológicos; - Assessoria Administrativa, Jurídica e Tributária; - Análise de contrato de trabalho e prestação de serviços; - Termos de consentimento informado, autorizações, pareceres; - Realização, formalização e análise de contratos em geral e específicos; - Consultoria, regularização de Clínicas Odontológicas e do segmento de saúde perante os Órgãos, Conselhos e demais repartições necessárias para o seu devido funcionamento legal; - Direito Odontológico Contencioso; – Representação processual nos processos jurídicos em que a Clínica ou o profissional autônomo for parte, incluindo sindicâncias, processos administrativos e profissionais; E outros;
Direito Contratual
- Consultas; - Análise de cláusulas contratuais específicas; - Negociação e elaboração de todos os tipos de contratos; - Contratos de representação comercial e distribuição; - Revisional de financiamentos bancários. E outros;
Direito Imobiliário
- Consultas; - Ações de usucapião; - Contratos em geral; - Reintegração de Posse; - Arrendamento e parcerias; - Loteamentos e Incorporação Imobiliária; - Ações de despejo, renovatórias e revisional de aluguel; - Regularização de imóveis; - administrativamente ou judicialmente; - Assessoria jurídica preventiva em questões de direito imobiliário; E outros.
Direito Desportivo
- Consultas; - Contratos em geral; - Assessoria trabalhista desportiva; - Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis; - Elaboração e readequação de estatutos e regulamentos de clubes, associações ou fundações; - Assessoria no estabelecimento de empresas para a gestão administrativa de clubes e parcerias; - Assessoria em contratos que envolvam negociações com patrocinadores, atletas e prestadores de serviços; E outros.
Direito Família e Sucessões
- Separação judicial e divórcio; - Pensão Alimentícia, regularização de guarda e visita; - Aconselhamento e acompanhamento em procedimentos extrajudiciais; - Organização patrimonial e planejamento sucessório com vistas à preservação do patrimônio familiar; - Planejamento sucessório, constituição de sociedades holding familiares, doações, adiantamento de legítima, sucessão, inventário, arrolamento de bens e elaboração e cumprimento de testamentos; E outros.
Assessoria Condominial
- Consultas; - Análise de contratos; - Participação em reuniões e assembleias; - Assessoria trabalhista; - Envio de notificações; - Realizar cobranças aos inadimplentes; - Auxilio na criação de regimentos internos; - Mediador de conflitos na comunidade condominial e outras atividades; - Participação na contratação de prestadores de serviços a fim de proteger o patrimônio do condomínio de empresas inidôneas; - Ajudar a minimizar os riscos de demandas judiciais; - Representação em audiências; - Extinção de condomínio; - E outros.
Direito Assessoria de Trânsito
- Consultas; - Defesa e recurso a Multas de Trânsito e processos administrativos; - Processos de Suspensão de CNH; - Recusa ao Bafômetro; - Embriaguez ao Volante; - Excesso de Pontos; - Demais Multas de Trânsito; - Mandado de Segurança contra Multas de Trânsito; - Remoção de pontos já Ativos; - Ações contra o Detran e demais órgãos; - Demais Processos Judicias; - E outros.
Direito Penal /Criminal
- Consultas; - Atuação em todos os tipos de audiências; - Acompanhamento em interrogatório (fase policial e judicial); - Acompanhamento integral de inquérito policial; - Defesa em processos judiciais, incluindo processos que envolvam Lei de Drogas e Lei Maria da Penha; - Defesa Integral em processos de competência do Tribunal do Júri; - Defesa em processos que envolvam crimes ambientais; - Atuação em ações penais privadas (injúria, calúnia e difamação); - Pedidos de liberdade provisória, relaxamento de prisão em flagrante, revogação de prisão preventiva; - Impetração de Habeas Corpus e mandado de segurança; - Revisão criminal; - Requerimentos de prisão domiciliar; - Elaboração de Recursos (recurso em sentido estrito, apelação, recurso especial, entre outros); - Requerimentos para progressão de regime;
Direito Tributário
- Consultas; - Defesa na área administrativa; - Ação anulatória de débito tributário, Liberação de mercadorias, sobre o valor das Mercadorias; - Repetição de indébito, sobre o valor repetido; - Embargos do devedor – execuções; - Mandado de segurança; - Embargos à adjudicação, - Embargos de terceiro; - Parecer sobre interpretação de normas tributárias, sobre planejamento tributário ou sobre qualquer tipo de lançamento realizado contra o interessado pelo fisco (Sobre o valor econômico envolvido durante um ano); - Defesa em execução de natureza fiscal; E outros.
Direito Administrativo
- Consultas; - Defesa em processo administrativo; recurso em sindicância ou processo administrativo; - Defesa em inquéritos administrativos em que caiba demissão; - Defesa em inquéritos administrativos nos demais casos; - Defesa em inquéritos administrativos recursos; - Defesa em inquéritos administrativos medidas cautelares; - Exames periciais administrativos (e quesitos); - Homologação de Sentença Estrangeira; - Atuação relativas à nacionalidade; - Naturalização; - Defesa contra a perda de nacionalidade; - Recursos; - Defesa na expulsão, banimento, extradição; - Pedido de permanência e assemelhados; - Visto temporário; - Defesa cancelamento ou não renovação de visto; - Diligências perante os Ministérios, Embaixadas ou organismos Internacionais (VM); - Acompanhamento de sessões e prazos de processo licitatório eletrônico e presencial; - Recurso em ações de improbidade, ação civil pública e ações populares; - Defesa em ações de improbidade, ação civil pública e ações populares; - Processo de execução de contrato público; - E outros.
Direito Eleitoral
- Consultas; - Junto ao juízo eleitoral: queixa, representação ou impugnação; - Defesa em processo por infração eleitoral com pena de prisão; - Defesa em processo por infração eleitoral com pena de multa; - Defesa ao Tribunal Regional Eleitoral; - Defesa ao Superior Tribunal Eleitoral; - Defesa em investigação judicial ou impugnação de Mandato; - E outros.
Direito Ambiental
- Consultas; - Visita de Campo; Análise dos aspectos ambientais do - contrato; - Procedimentos ou defesa administrativa inclusive autos de infração; - Atuação ou acompanhamento de licenciamento ou certificação ambiental; - Defesa e acompanhamento em Inquérito Civil; - Atuação em Ação Civil Pública; - Acompanhamento de Estudos Ambientais; - Atuação Isolada em Termo de Ajustamento de Condutas; - E outros.
Direito de Internet
- Consultas; - Notificação Extrajudicial para Remoção de Conteúdo Online; - Elaboração de termos de uso e política de privacidade para sites e aplicativos; - Contratos; - Contrato de Vesting; - Contrato de Desenvolvimento de Software; - Termo de Bring Your Own Device; - Termo de Uso de Imagem; - Contrato Internacional de Transferência de tecnologia; - Registro de software; - Memorando de Entendimento; - Elaboração de Quesitos para Perícia de Informática; - Ação Judicial para Informar Dados Cadastrais; - Ação Judicial para Remoção de Conteúdo Online; - Apresentação de Notícia Crime, de crime cometido através de meios tecnológicos; - Elaboração de Quesitos para Perícia de Informática; - Ação Judicial para Informar Dados Cadastrais; - Ação Judicial para Remoção de Conteúdo Online; - Apresentação de Notícia Crime, de crime cometido através de meios tecnológicos; E outros.