Demissão POR Justa Causa
Sabe-se que no momento em que um trabalhador é demitido por justa causa, diversos direitos trabalhistas deixam de ser pagos para empregado, e entender em quais situações isso pode ocorrer, é importante tanto para o trabalhador quanto para a empresa. Portanto, a demissão por justa causa é um meio que a empresa tem de dispensar […]
FUI VÍTIMA DE CALÚNIA, DIFAMAÇÃO OU INJÚRIA
Com a propagação das redes sociais virtuais, cujos conteúdos atingem bilhões de pessoas em todo o mundo, a pergunta de como agir diante da prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria passou a ser cada vez mais frequente. Mas, afinal, você sabe reconhecer se foi vítima de um dos crimes acima citados? Pois bem. […]
REVISÃO DO FGTS
Revisão do FGTS de 1999 em DIANTE: saiba como funciona! – Um levantamento do IFGT aponta que, se no lugar da TR fosse considerado o INPC para a correção, uma perda de R$ 538 bilhões deve ter sido acumulada desde janeiro de 1999. – QUEM PODE SOLICITAR A CORREÇÃO?A revisão dos valores recebidos pode ser […]
HISTÓRIA DA INTERNET
1 – HISTORICIDADE DA INTERNET Pretende-se nesse capitulo discorrer sobre a história da Internet, visando informar basicamente os caminhos para que se chega-se a Internet de hoje, passando por uma história geral da internet no mundo e posteriormente focando na internet no Brasil. 1.1 – História da Internet no mundo É indispensável o estudo da história da […]
O Marco Civil da Internet e os direitos e garantias dos usuários
O artigo 7º da lei 12.965 de Abril de 2014, apresenta o Rol de direitos dos usuários de Internet no Brasil, expondo que o acesso a internet passa a ser condição para a cidadania; que a proteção a intimidade e à vida privada, que também é prevista no artigo 5, inciso X da Constituição Federal de 1988, é cabível de indenização por dano moral ou material […]
