Domingo
24 de Março de 2019 - 

TJSC promove evento para debater temas contemporâneos do Direito Público

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC, por meio da Academia Judicial, promove no próximo dia 1º de abril (das 8h45 às 12h e das 14h às 19h), no auditório do Tribunal Pleno, o evento "Judiciário e Sociedade: debates sobre temas contemporâneos do Direito Público". Foram disponibilizadas 100 vagas para magistrados e 200 para servidores que atuam como assessores de gabinete. As inscrições podem ser feitas até o final da tarde de hoje (15 de março), na página da AJ. Estão confirmados como palestrantes: desembargador Ney Bello (TRF da 1ª Região), ministro Ribeiro Dantas (STJ), ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria (STJ), ministro Rogerio Schietti (STJ) e juiz auxiliar da Presidência do CNJ Richard Pae Kim. Os debates serão conduzidos por desembargadores do Judiciário catarinense. Confira, abaixo, a programação do evento: Das 9h às 10h30 A Lei de Improbidade Administrativa: avanços e retrocessos Palestrante: Ney Bello, Desembargador do TRF da 1ª Região; Debatedores: Des. Vera Copetti Des. Hélio do Valle Pereira Das 10h30 às 12h Segurança Jurídica como fator de qualificação da Jurisdição Palestrante: Ribeiro Dantas, Ministro do STJ Debatedores: Des. Francisco de Oliveira Neto Des. João Henrique Blasi Das 14h às 14h30 Homenagem ao Des. Newton Trisotto e lançamento do SEI Das 14h30 às 16h A essência da Reforma Tributária Palestrante: Luiz Alberto Gurgel de Faria, Ministro do STJ Debatedores: Des. Paulo Henrique Moritz da Silva Conselheiro Márcio Schiefler Fontes Das 16h às 17h30 Princípio da atividade punitiva entre o Direito Penal e o Direito Administrativo Palestrante: Rogerio Schietti, Ministro do STJ Debatedores: Des. Luiz Cézar Medeiros Des. Sidney Dalabrida Das 17h30 às 19h Serviços Públicos: Lei de desburocratização e Direitos dos Usuários Palestrante: Richard Pae Kim, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ Debatedores: Des. Luiz Antônio Zanini Fornerolli Conselheiro Ardicelio de Moraes Ferreira Jr. (TCE).
© 2019 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.